CURSO: Planejamento das Contratações - DFD, ETP e TR com o auxílio da Inteligência Artificial

Realização: Boselli Licitações

Objetivo do Curso:

Capacitar gestores e servidores públicos para a correta elaboração e condução do planejamento das contratações, com foco nos documentos obrigatórios como DFD (Documento de Formalização da Demanda), ETP (Estudos Técnicos Preliminares) e TR (Termo de Referência). O curso também abordará, de forma prática, como a inteligência artificial pode ser utilizada como ferramenta de apoio e automação nesse processo, respeitando os limites legais e éticos. A proposta é garantir mais eficiência, precisão e inovação nas compras públicas, conforme os parâmetros da Nova Lei de Licitações.

Público-Alvo:

Prefeitos, secretários municipais, membros de comissões de licitação, servidores da área de compras, controladores internos, assessores jurídicos, técnicos de planejamento, engenheiros, contadores, procuradores, vereadores e demais profissionais envolvidos na gestão de contratações públicas.

Material Didático:

Apostila e apresentação.

EXTRA:Todos os participantes do curso presencial, terão direito ainda a realização de curso online com o mesmo palestrante. O curso online será TOTALMENTE GRATUITO e poderá ser acessados pelos participantes no curso presencial, no período de 01 (um) ano a contar da data de realização do curso presencial.
O curso online será uma cortesia oferecida àqueles que realizarem o curso presencial, tratando-se de curso já gravado e ministrado pelo Instrutor/Palestrante Felipe Boselli, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas, composto por 40 módulos, com conteúdo completo de licitações e contratos, a saber:
LICITAÇÕES:
Aula 1 – Estrutura da Nova Lei de Licitações;
Aula 2 – Agentes Públicos e Objetivos da Licitação;
Aula 3 – Princípios e Modalidades;
Aula 4 – Plano de Contratações Anual e Planejamento;
Aula 5 – Estudos Técnicos Preliminares;
Aula 6 – Análise e Gestão de Riscos;
Aula 7 – Pesquisa de preços;
Aula 8 – Ciclo de Vida e Margem de Preferência;
Aula 9 – Termo de referência;
Aula 10 – Anteprojeto e Projeto Básico;
Aula 11 – Elaboração de Editais e Pareceres Jurídicos;
Aula 12 – Publicidade da Licitação e Audiências Públicas;
Aula 13 – Modos de Disputa;
Aula 14 – Licitação Eletrônica e Fases da Licitação;
Aula 15 – Classificação de propostas e amostras;
Aula 16 – Documentos de Habilitação – Parte 1;
Aula 17 – Documentos de Habilitação – Parte 2;
Aula 18 – Recursos e Impugnações;
Aula 19 – Encerramento da licitação;
Aula 20 – Procedimentos Auxiliares;
Aula 21 – Sistema de Registro de preços;
Aula 22 – ME e EPP;
Aula 23 – Dispensa e Inexigibilidade.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
Aula 24 – Formalização e Prerrogativas Contratuais;
Aula 25 – Cláusulas Contratuais;
Aula 26 – Regimes de Execução;
Aula 27 – Matriz de Alocação de Risco;
Aula 28 – Garantias Contratuais;
Aula 29 – Duração dos Contratos;
Aula 30 – Fiscalização dos Contratos;
Aula 31 – Consórcio e Subcontratação;
Aula 32 – Apostila e Aditamento;
Aula 33 – Prorrogação dos Contratos;
Aula 34 – Alterações dos Preços;
Aula 35 – Recebimento do Objeto e Pagamento;
Aula 36 – Remuneração variável e IMR;
Aula 37 – Extinção dos Contratos;
Aula 38 – Sanções Administrativas;
Aula 39 – Processo Administrativo Sancionador;
Aula 40 – Nulidade Processual e Resolução de Controvérsias.

Conteúdo Programático:

* Plano de Contratações Anual

* Planejamento da Contratação

* Legislação aplicável

* Documento de Formalização da Demanda (DFD)

* Estudos Técnicos Preliminares (ETP)

* Gestão de Riscos

* Anteprojeto e Projeto Básico

* Termo de Referência (TR)

* Pesquisa de Preços

* Critérios de Seleção do Fornecedor

* Ciclo de Vida da Contratação

* Prova de Qualidade

* Habilitação

* Modelo de Gestão de Contrato

* Regimes de Execução

* Remuneração Variável

* Instrumento de Medição de Resultado

* Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias

* Parte Prática: Elaboração de Documentos

Inteligência Artificial aplicada às contratações públicas:

* Noções básicas de IA

* Limites legais e éticos para uso da IA

* Ferramentas disponíveis para apoio na elaboração de artefatos

* Estrutura essencial dos prompts

* Automação de processos com IA

* Aplicações práticas da IA no dia a dia da gestão pública

* Responsabilidade do gestor diante do uso da IA

Ministrante:

Felipe Boselli – Advogado. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFSC, com formação complementar em renomadas universidades internacionais como Lisboa, Madrid e Buenos Aires. Pós-graduado em diversas áreas do Direito, é sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações. Autor e organizador de diversas obras sobre Licitações e Contratos Administrativos. Com ampla experiência em consultoria, docência e atuação em conselhos de administração de empresas públicas e privadas, é referência nacional em contratações públicas. Atualmente, é Secretário-Geral do IDASC – Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina e professor convidado em cursos de pós-graduação em todo o país.

Data do Curso:

15, 16 e 17 de setembro de 2025

Horário:

8h às 12h e 13h às 17h

Carga Horária:

24 horas presenciais (3 dias de 8h cada)

Investimento:

R$ 1.500,00 por participante

Incluso material digital e certificado de participação.

Local:

Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina – AMEOSC

Rua Segundo Aníbal Balbinot, nº 189, Bairro Agostini, São Miguel do Oeste/SC